Entenda quais veículos de duas ou três rodas vão exigir placa e habilitação dos condutores a partir de 2026
21/10/2025
(Foto: Reprodução) Donos de ciclomotores devem regularizar situação até o fim do ano
Um problema que preocupa cidades brasileiras como Rio e São Paulo tem prazo para acabar. Condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às regras de trânsito.
Em duas rodas ou em uma só. Movidos a músculos ou eletricidade, esses veículos ajudam a aliviar o trânsito, diminuir a poluição e são importantes para o trabalho e mobilidade de muita gente. Mas, quando desobedecem as regras de trânsito e o bom senso, a situação vira uma bagunça perigosa. É o que se vê especialmente em grandes cidades brasileiras, como no Rio e em São Paulo - onde ciclovias, ciclofaixas e até calçadas ganharam companhias que vão muito além das bikes.
“Ao longo do tempo, nós começamos a ter uma transformação do número de veículos, com a bicicleta elétrica, o patinete e, claro, vai começando a ter veículos que tenham aumento de velocidade, e o risco acaba aumentando”, afirma Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.
E o risco é alto. No dia 31 de dezembro de 2024, o piloto de um ciclomotor atropelou e matou um homem de 43 em uma ciclovia em Itapema, Santa Catarina. Ele tem 18 anos e está respondendo por homicídio.
Entenda quais veículos de duas ou três rodas vão exigir placa e habilitação dos condutores a partir de 2026
Jornal Nacional/ Reprodução
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e cuja velocidade de fábrica não passa de 50 km/h. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2026, a expectativa é de uma nova ordem nas ruas, avenidas, ciclovias e ciclofaixas. O capacete, a habilitação e a placa serão obrigatórios para ciclomotores e seus condutores. A fiscalização, então, terá mais facilidade para apreender e multar quem desobedece o Código Brasileiro de Trânsito.
Os condutores deverão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motos – ou ACC, um pouco mais simplificada e especial para esses veículos. E, claro, não poderão circular nas ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido e muito desrespeitado.
A venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Em São Paulo, o crescimento foi de 72%.
Ciclomotores
Jornal Nacional/ Reprodução
“Teve muita propaganda em cima disso aí, dizendo que esses veículos não precisam de habilitação, não precisariam ser emplacados, quando na verdade precisam de fato. Então, a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa, de fato, registrar e regularizar o seu veículo para que ele possa circular devidamente nas vias públicas do país”, diz Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.
As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos – os chamados autopropelidos, que chegam até a 32 km/h – não mudam.
“A paz no trânsito e a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos nós”, afirma Daniel Mariz Tavares.
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